Juarez Quadros: Intervenção (NA OI) não vai ocorrer logo depois da MP. Pode demorar

Brasília, 07/04/2017 – A publicação da Medida Provisória que irá permitir intervenção do governo em todos os tipos de concessões – que já ganhou a denominação informal de “MP da Oi” – ainda não tem prazo definido. Mas o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), Juarez Quadros, declara que uma eventual interferência do governo na […]

MP da Oi pode liberar intervenção em térmicas, portos e outros setores

A Medida Provisória (MP) que o governo prepara para tornar viável a intervenção na Oi altera a Lei de Falências e, com isso, pode trazer consequências para outras empresas de alguns setores que sejam “concessionárias de serviço público ou de prestadora de serviços de interesse público sujeitas à permissão ou autorização”, conforme o texto da […]