A dois meses do final da sua gestão, o governador Jaques Wagner (PT)(foto) tenta economizar as despesas do estado para fechar as suas contas. Um decreto publicado nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial determina, por exemplo, a proibição de celebrar novos contratos de prestação de serviços e o adiamento das férias que estavam previstas para dezembro.
“Sempre tem algum grau de dificuldade, quer dizer, não é dificuldade. Sempre tem um aperto. Como tem o aperto, é preciso tomar medidas saneadoras ou economizadoras para que você possa fechar a conta”, disse o governador, após reunião do programa Pacto pela Vida, no Ministério Público da Bahia.
Questionado, o governador não informou quanto pretende economizar com as medidas. “Eu não tenho o número na cabeça”, disse. A Secretaria da Fazenda, por sua vez, afirmou, por meio de sua assessoria, que não foi realizado um cálculo.
“Não se trata de economia, mas sim de uma medida adotada pelo governo atual para não entregar aos próximos gestores do estado um quadro com novas contratações e/ou aquisições que não sejam coerentes inclusive com o novo desenho a ser dado à administração pública”, informou a pasta, comandada por Manoel Vitório.
O secretário da Fazenda é também o coordenador do grupo de transição para o governo Rui Costa, que já prometeu cortar secretarias e diminuir cargos comissionados.
O deputado oposicionista Carlos Gaban (DEM) diz que o governo está “literalmente quebrado”. “O governo tem gastado mais do que arrecada. Eu tenho falado isso há muito tempo. Agora, para tentar fechar as contas, não pode nem fazer assinatura de revista. Até férias proíbe de tirar”, critica.
A Sefaz informou que as férias de dezembro serão reprogramadas para a partir de janeiro de 2015, já no governo Rui. O decreto, no entanto, afirma que a programação das férias para o mês de janeiro “deverá ser objeto de revisão pela chefia imediata do servidor”.
Wagner diz ter convicção de que fechará as contas. “Não tem nenhuma sangria desatada. Estou muito seguro, e o Manoel Vitório também, que a gente fecha. Agora, é óbvio que se eu estou a dois meses do final e minha tarefa é fechar uma conta, aquilo que eu posso evitar de gastar, eu estou evitando”, afirma.
Sobre a natureza das medidas, Wagner e a Sefaz adotaram discursos diferentes. A secretaria afirmou que o decreto “reúne medidas de praxe em uma transição de governo”. O governador, no entanto, reconheceu que algumas ações têm um caráter “um pouco mais impopular ou desagradável”.
“Mas eu fui consultado e concordei, para que a gente possa evitar aquilo que não é obrigatório ser gasto e facilite o fechamento das contas”, completou Wagner.
A Sefaz não informou o percentual atualizado de gasto do Executivo com pessoal em relação à receita. Segundo o portal Transparência Bahia, o índice era de 38,22% até agosto, abaixo dos 46,17% de limite prudencial e 48,6 de limite máximo, definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A pasta disse apenas que os gastos estão dentro do limite.
Fonte: Portal A TARDE