A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que estabelece normas gerais para o processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações no país, com o objetivo de dar maior celeridade aos procedimentos para outorga de licenças pelos órgãos competentes.   A sanção da lei número 13.116 foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da […]

Empresários que participaram nessa semana da 14ª Reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior, no Palácio do Planalto avaliam que o governo deverá anunciar Plano Nacional de Exportações (PNE) na primeira quinzena de maio. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Armando Monteiro, saiu da reunião afirmando que […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará em até 180 dias a regulamentação de medidas técnicas e operacionais a serem aplicadas em rodovias federais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de caminhões vazios. A regulamentação vai considerar a viabilidade econômica e o interesse público, segundo decreto da Presidência […]

Cinco estados do país sofrerão reajustes na conta de eletricidade. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou aumentos sobre a tarifa em seis distribuidoras que abastecem Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Ceará. As taxas variam entre baixa tensão, nos casos de residências, e alta tensão, para fábricas e […]

O governo federal liberou o pagamento de cerca de 120 milhões de reais à Embraer, parte de uma dívida total entre 600 milhões e 700 milhões de reais com a fabricante principalmente relacionada ao cargueiro KC-390. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo ministro da Defesa, Jacques Wagner. Segundo ele, não há data para que […]

As vendas no varejo brasileiro recuaram 0,1 por cento em fevereiro sobre o mês anterior, contrariando as expectativas de leve alta, e na comparação anual tiveram a maior queda em mais de uma década, destacando a dificuldade do setor em deslanchar em meio ao cenário de fragilidade econômica deste ano. Na comparação com fevereiro de […]

Os aspectos modernos e relevantes do direito tributário atual são apresentados no livro “Consultor Tributário: Estudos Jurídicos”, que reúne artigos dos tributaristas Gustavo Brigagão, sócio do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e professor da FGV Direito Rio; Heleno Taveira Torres, professor da USP; Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi; e Roberto Duque […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira duas medidas com o objetivo de estimular a oferta de crédito privado de longo prazo no país. O banco de fomento vinculará o volume dos financiamentos subsidiados a grandes empresas à emissão de instrumentos de renda fixa por essas companhias. Quanto maior a […]

“Todos nós temos uma tarefa, queremos ver o Brasil crescendo e o comércio exterior em evolução. A realização do ENAServ é mais um passo para que o comércio exterior no setor de serviços cresça. Esperamos que na próxima edição alguns dos problemas abordados aqui tenham sido resolvidos”. A afirmação é do presidente da Associação de […]

A taxa de desemprego brasileira subiu a 7,4 por cento no trimestre finalizado em fevereiro, com maior procura por trabalho e fechamento de vagas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O número divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou forte piora em relação […]